TERMO DE USO E RESPONSABILIDADE — INNOVAMIND

Última atualização: 29/11/2025

Bem-vindo(a) à Innovamind, uma plataforma destinada ao cadastro, divulgação e conexão de projetos, ideias e iniciativas entre idealizadores, patrocinadores, colaboradores e instituições.

Ao criar uma conta, você declara que leu, compreendeu e concorda com estes Termos de Uso e com a Política de Privacidade.

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1. FINALIDADE DA PLATAFORMA

A Innovamind oferece um ambiente digital para registro e divulgação de projetos, permitindo que terceiros possam entrar em contato com seus idealizadores para possíveis parcerias, colaborações ou patrocínios.

• Não atua como intermediadora financeira;
• Não garante qualquer tipo de patrocínio ou parceria;
• Não participa de negociações externas;
• Não se responsabiliza por acordos firmados entre os usuários;
• Não se responsabiliza por links externos ou serviços de terceiros.

2. CADASTRO DO USUÁRIO

Para utilizar a plataforma, o usuário deve fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas, incluindo nome completo, telefone, e-mail, área de atuação, foto, nome de usuário e senha.

O usuário é responsável por:

• Manter a segurança de sua senha;
• Manter seus dados atualizados;
• Informar imediatamente qualquer uso indevido de sua conta;
• Todas as informações fornecidas são de sua responsabilidade;

3. CADASTRO DE PROJETOS

Ao cadastrar um projeto, o usuário declara que:

• Todas as informações fornecidas são verdadeiras;
• Possui direitos de uso e divulgação do conteúdo inserido;
• Não viola direitos autorais ou de terceiros;
• Está ciente de que o conteúdo será exibido publicamente para outros usuários.

A Innovamind não se responsabiliza por informações falsas, conflitos de autoria, contatos feitos por terceiros ou negociações externas decorrentes da divulgação.

4. COMUNICAÇÃO ENTRE USUÁRIOS

A plataforma apenas exibe os dados de contato informados pelo criador do projeto. Toda comunicação, acordo, apoio financeiro ou parceria ocorre fora da plataforma, sem qualquer participação, responsabilidade ou intermediação da Innovamind.

5. PROIBIÇÕES GERAIS

É proibido utilizar a Innovamind para:

• Cadastrar informações falsas, enganosas ou fraudulentas;
• Divulgar conteúdo ilegal, ofensivo ou discriminatório;
• Publicar projetos com finalidades ilícitas;
• Plagiar ideias, textos, imagens ou outros materiais;
• Realizar qualquer atividade que viole a legislação vigente.

6. PROIBIÇÃO DE CONTEÚDOS ADULTOS E MATERIAL SEXUAL (+18)

É expressamente proibido ao usuário publicar, enviar, armazenar, transmitir ou divulgar, por qualquer meio dentro da plataforma, conteúdos que incluam, mas não se limitem a:

• Pornografia de qualquer natureza;
• Nudez explícita ou em caráter sugestivo;
• Material adulto ou conteúdo destinado a maiores de 18 anos;
• Atos sexuais reais ou simulados;
• Exploração sexual de adultos ou menores;
• Linguagem de cunho sexual explícito;
• Fotos, vídeos, ilustrações, desenhos, textos ou qualquer representação de natureza erótica;
• Oferta, solicitação, divulgação ou intermediação de serviços sexuais;
• Links, referências ou redirecionamentos que levem a conteúdo pornográfico ou de natureza sexual.

A violação das disposições acima poderá resultar, a exclusivo critério da Innovamind, em:

• Remoção imediata do conteúdo ou projeto publicado;
• Suspensão temporária do acesso à plataforma;
• Exclusão definitiva da conta do usuário;
• Comunicação às autoridades competentes, sempre que aplicável;

7. PROPRIEDADE INTELECTUAL

• Os projetos cadastrados permanecem de propriedade de seus autores.
• O usuário concede à Innovamind permissão não exclusiva para exibir o conteúdo dentro da plataforma.
• A Innovamind não reivindica direitos autorais sobre os projetos e não se responsabiliza por eventuais disputas de autoria.

8. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

• A Innovamind não se responsabiliza por negociações, acordos ou contatos realizados entre usuários fora da plataforma;
• Prejuízos financeiros decorrentes de interações entre usuários;
• Links externos ou serviços de terceiros;

9. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. O foro eleito é o da cidade-sede da Innovamind.

10. ACEITE

Ao clicar em “Cadastrar”, o usuário declara estar ciente e de acordo com este Termo de Uso e Responsabilidade.